Informações Legais

Informações Legais

1. Termos e Condições de Utilização

Os seguintes são termos de um acordo legal entre si e a K.R. Moeller Associates Ltd., em nome próprio e em nome das suas subsidiárias e afiliadas ("KRM"). Ao aceder, navegar e/ou utilizar este portal, reconhece que leu, compreendeu e concorda em respeitar e cumprir com todos os termos, condições e avisos contidos ou referenciados por estes Termos e Condições de Utilização. Por favor, leia-os com atenção. Mais concorda em ser regido pelos termos e condições adicionais que lhe possam ser aplicáveis decorrentes do seu acesso, navegação e/ou utilização deste portal, quer estejam incluídos neste portal ou num acordo separado com a KRM. No caso de qualquer conflito entre estes Termos e Condições de Utilização e os termos e condições adicionais, esses termos e condições adicionais prevalecerão na resolução do conflito. A KRM reserva-se o direito de, ao seu critério, atualizar ou rever estes Termos e Condições de Utilização e publicar neste portal esses Termos e Condições de Utilização atualizados ou revistos. Se não concordar com estes Termos e Condições de Utilização, por favor não utilize este portal. Por favor, verifique periodicamente os Termos e Condições de Utilização para ver se existem alterações. A sua utilização continuada deste portal após a publicação de quaisquer alterações aos Termos e Condições de Utilização constitui a aceitação dessas alterações.

2. Privacidade

De vez em quando, poderá ser convidado a fornecer informações pessoais à KRM. Essas informações pessoais estão sujeitas à Política de Privacidade da KRM. Para visualizar a Política de Privacidade da KRM, por favor visite a seguinte ligação. Se for considerado apropriado na opinião razoável da KRM, esta poderá fornecer as informações pessoais do utilizador a qualquer um dos representantes locais da LogiSon e o utilizador concorda com a transferência dessas informações pessoais.

3. Informações de Terceiros e Ligações

Este portal poderá conter ligações para portais de terceiros ("Portais Vinculados") e poderá incluir informações obtidas de terceiros ("Informações de Terceiros"). Os Portais Vinculados e as Informações de Terceiros não estão sob o controlo da KRM, e a KRM não é responsável pelo conteúdo de qualquer Portal Vinculado ou Informações de Terceiros, incluindo, sem limitação, a exatidão, cumprimento de direitos de autor, legalidade, decência, ligações ou qualquer outro aspeto dos Portais Vinculados. A KRM não é responsável por qualquer forma de transmissão recebida de qualquer Portal Vinculado nem é a KRM responsável se o Portal Vinculado não estiver a funcionar adequadamente. A KRM proporciona-lhe essas ligações e informações apenas como uma conveniência, e a inclusão de quaisquer ligações ou informações de Terceiros não implica o endosso do portal pela KRM ou qualquer associação com os respetivos operadores. O utilizador é responsável por visualizar e respeitar as declarações de privacidade e os termos de utilização incluídos nos Portais Vinculados.

Quaisquer negociações com terceiros realizadas através do portal ou Portais Vinculados, incluindo a entrega e o pagamento de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas com essas negociações, são exclusivamente entre si e esse terceiro. A KRM não será responsável por qualquer parte de tais negociações.

4. Obrigações da Sua Utilização 

Em relação à sua utilização de quaisquer serviços fornecidos neste portal, concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si quando for solicitado por este portal (sendo essas informações os "Dados Pessoais"); e (b) manter e atualizar prontamente os Dados Pessoais para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos. Se fornecer qualquer informação que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou a KRM tiver motivos razoáveis ​​para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a KRM tem o direito de suspender ou cancelar quaisquer serviços lhe estejam a ser fornecidos pela KRM e recusar toda e qualquer utilização atual ou futura dos serviços da KRM (ou de qualquer parte deles).

É responsável por todas as atividades realizadas por si ao utilizar qualquer serviço prestado pela KRM, incluindo, sem limitação, o acesso a materiais na Internet (seja num portal protegido por palavra-passe ou não) e a utilização de correio eletrónico. Todas essas atividades são efetuadas por sua conta e risco. Não deverá utilizar nem permitir que outros utilizem este portal ou quaisquer serviços prestados pela KRM através deste portal de uma maneira ou para uma finalidade contrária a estes Termos e Condições de Utilização. No caso de aceder a outras redes ou recursos informáticos, concorda em cumprir com as respetivas políticas de utilização. É responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua palavra-passe ou conta, e manterá a confidencialidade da(s) sua(s) palavra(s)-passe. Notificar-nos-á imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta ou qualquer outra quebra de segurança. Não irá perturbar o funcionamento do portal, solicitar a palavra-passe de outro utilizador ou agir de uma forma que interfira com a utilização do portal por outros utilizadores. Nem poderá postar ou distribuir qualquer programa de computador que danifique, interfira prejudicialmente, intercete sub-repticiamente ou exproprie qualquer sistema, dados ou informações pessoais.

Quando visitar este portal ou enviar correios eletrónicos para a KRM, está a comunicar com a KRM eletronicamente e concorda em receber comunicações da KRM eletronicamente. A KRM irá comunicar-se consigo por correio eletrónico ou colocando avisos neste portal. Concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que a KRM forneça ao utilizador eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais que essas comunicações sejam feitas por escrito. Quaisquer comentários que fornecer serão considerados como não-confidenciais.

A KRM não reivindica de nenhuma maneira a posse dos materiais que o utilizador tenha fornecido à KRM. No entanto, ao postar, carregar, introduzir, fornecer ou enviar qualquer desses materiais, está a conceder à KRM e a quaisquer sublicenciadas necessárias a autorização para utilizar o material que forneceu, em relação com a operação dos seus negócios, incluindo, sem limitação, os direitos de: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar os materiais que forneceu; e para publicar o seu nome e as informações de contacto que tenha indicado relacionados com o material enviado. Não será paga qualquer compensação respeitante à utilização pela KRM do material que forneceu nos termos aqui indicados. A KRM não tem qualquer obrigação de postar ou utilizar quaisquer materiais que possa ter fornecido e a KRM pode eliminar qualquer material em qualquer altura, a seu exclusivo critério. Ao postar, carregar, introduzir, fornecer ou enviar o seu material, garante e declara que possui ou de algum modo controla todos os direitos sobre o(s) seu(s) material(is), de acordo com o previsto nesta secção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para fornecer, postar, carregar, introduzir ou enviar o(s) material(is). Não obstante o acima indicado, quaisquer sugestões, melhorias ou modificações em produtos e serviços da KRM ("Melhorias") feitas por si ou por qualquer pessoa agindo em seu nome, incluindo os seus empregados, serão propriedade da KRM sem qualquer pagamento para si, quer tais melhorias sejam ou não incorporadas em produtos e serviços da KRM.

5. Utilizações Proibidas

Não pode utilizar este portal e/ou serviços da KRM de nenhuma maneira que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou comprometer este portal e/ou quaisquer serviços da KRM (ou as redes ligadas a este portal ou serviços) ou interferir com qualquer utilização e fruição por terceiros deste portal e/ou serviços da KRM. Não pode tentar obter acesso não autorizado a este portal e/ou qualquer serviço da KRM, outras contas, sistemas informáticos ou redes ligadas a este portal, através de invasão ilegal de sistemas informáticos, obtenção abusiva de palavras-passe ou quaisquer outros meios. Não pode obter nem tentar obter quaisquer materiais ou informações por nenhum meio que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizado através deste portal.

A KRM reserva-se o direito de, em qualquer momento, divulgar quaisquer informações como considere necessário para cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável ou editar, recusar-se a postar ou a retirar informações ou materiais, no todo ou em parte, a critério exclusivo da KRM.

6. Uso Não-Comercial

O acesso a este portal é apenas para uso pessoal. Não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir nem vender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos a partir deste portal para qualquer fim público ou comercial, sem o expresso consentimento prévio por escrito da KRM.

7. Uso Internacional

Uma vez que este portal pode ser acedido globalmente, se optar por fazê-lo a partir de localizações fora dos Estados Unidos ou Canadá, fá-lo-á por sua própria iniciativa e será responsável por respeitar todos os controlos de utilização, leis e regulamentos locais aplicáveis, incluindo os relacionados com a transmissão de dados técnicos exportados ou importados do Canadá ou do país em que reside.

Não obstante o supracitado, a KRM não afirma que os materiais neste portal sejam apropriados ou estejam disponíveis para utilização em localizações fora dos Estados Unidos ou Canadá, conforme aplicável, sendo proibido aceder a esses materiais em territórios onde o respetivo conteúdo seja ilegal.

8. Descargas

Todo o conteúdo e software (se houver) que seja disponibilizado para visualizar e/ou descarregar relacionado com este portal, incluindo sem limitação texto, áudio, gráficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, imagens, marcas, logótipos, sons, música, arte e código informático, e excluindo conteúdo e/ou software que possa ser disponibilizado por utilizadores finais através de um Serviço de Comunicação, ("Software") é propriedade, controlado ou licenciado por ou para a KRM e é trabalho protegido por direitos de autor da KRM e/ou dos seus fornecedores e está protegido por leis de direitos de autor e disposições de tratados internacionais. O seu uso do Software rege-se pelos termos do acordo de licença de software, se houver, que acompanha ou é incluído com o Software ("Acordo de Licença"). Não pode instalar nem usar qualquer Software que seja acompanhado ou inclua um Acordo de Licença, a menos que primeiro concorde com os termos do Acordo de Licença.

No caso de um Software não ser acompanhado por um acordo de licença, será regulado pelos termos do Acordo de Licença de Software da KRM.

Mais concorda que não descarregará nenhum conteúdo nem software sem cumprir com todos os controlos, leis e regulamentos de uso aplicáveis e garante que não descarregará nenhum conteúdo nem software em relação ao qual é proibido fazer descargas pelas leis locais.

9. Compras

Ao fazer uma compra à KRM através deste portal, concorda cumprir e aceitar os termos e condições do Acordo de Utilizador Final da KRM ou os Termos e Condições de Compra da KRM, conforme aplicável, juntamente com quaisquer outros termos e condições com que concorde no decurso da sua compra. Mais concorda que não fará nenhuma compra neste portal sem cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis e garante que não fará quaisquer compras através deste portal onde estejam proibidas pelas leis locais. Confirma que todas as compras feitas por si através deste portal são apenas para seu uso interno ou pessoal e não para revenda ou exportação, a menos que seja um distribuidor da KRM devidamente autorizado.

10. Isenção de Garantias

TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E OUTRO CONTEÚDO CONTIDOS NESTE PORTAL, OU OBTIDOS DE UM PORTAL LIGADO, SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" SEM GARANTIA OU CONDIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE E APTIDÃO PARA UM FIM, CARGO, NÃO INFRAÇÃO, SEGURANÇA OU EXATIDÃO EM PARTICULAR. A KRM ENVIDOU ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA POSTAR INFORMAÇÕES ATUAIS E EXATAS NESTE PORTAL; NO ENTANTO, A KRM NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ERROS, OMISSÕES OU IMPRECISÕES NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NESTE PORTAL. EM NENHUMAS CIRCUNSTÂNCIAS A KRM SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO PELA FIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DESTE PORTAL. É DA SUA RESPONSABILIDADE AVALIAR A EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E UTILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SENDO O USO DESTE PORTAL UNICAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS, PELO QUE AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA REFERIDAS PODEM NÃO SER APLICÁVEIS AO SEU CASO.

11. Limitação de Responsabilidade

ESPECIFICAMENTE CONCORDA QUE A KRM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO ÀS SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS, QUALQUER MATERIAL OU DADOS ENVIADOS OU RECEBIDOS OU NÃO ENVIADOS NEM RECEBIDOS, OU QUAISQUER TRANSAÇÕES EFETUADAS ATRAVÉS DESTE PORTAL.

A KRM NÃO SERÁ DE MODO ALGUM RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, ACIDENTAIS, INDIRETOS, PUNITIVOS OU RESULTANTES DE QUALQUER ESPÉCIE, NEM QUAISQUER DANOS SEJAM ELES QUAIS FOREM, QUER EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU ESTRITA OU QUALQUER OUTRA, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, OS RESULTANTES DE: (1) CONFIANÇA NOS MATERIAIS APRESENTADOS, (2) CUSTOS DA MERCADORIA DE SUBSTITUIÇÃO, (3) PERDA DE LUCROS, (4) ATRASOS OU INTERRUPÇÕES NO NEGÓCIO (5) E QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE RESULTANTE OU EM RELAÇÃO AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR ESTE PORTAL, QUER A KRM TENHA SIDO AVISADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

12. Indemnização

A pedido razoável da KRM, concorda defender, indemnizar e isentar a KRM e os seus empregados, contratados, gerentes e diretores de todas as responsabilidades, pedidos de indemnização e despesas, incluindo honorários de advogado, resultantes do seu uso ou uso indevido deste portal, da sua ligação a este portal e/ou serviços da KRM, do seu não cumprimento com estes termos e condições de uso ou da sua infração de quaisquer direitos de terceiros. A KRM reserva-se o direito, à sua própria custa, de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer assunto sujeito a indemnização por si, caso em que cooperará com a KRM apoiando qualquer defesa disponível.

13. Conteúdo Contribuído por Si à KRM

Ao postar, carregar, introduzir, fornecer ou enviar qualquer informação a este portal, concorda com a recolha de tais informações pela KRM e concede à KRM e às suas empresas afiliadas e sublicenciadas necessárias autorização e uma licença livre de royalties em todo o mundo para utilizar essa informação enviada em relação com a operação deste portal e dos respetivos negócios, incluindo, sem limitação, os direitos livres de royalties em todo o mundo para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a sua informação que enviou; e para publicar o seu nome e qualquer informação de contacto que tenha aprovado em relação com as informações enviadas. Não será paga qualquer compensação com respeito ao uso das suas informações enviadas. A KRM não tem qualquer obrigação de postar ou utilizar as informações que possa fornecer e a KRM poderá eliminar essas informações em qualquer momento, ao seu exclusivo critério. Para maior segurança, a KRM não reivindica a posse de nenhuma informação que possa ter fornecido à KRM, salvo disposição expressa em contrário. Não obstante o supracitado, todos os melhoramentos feitos por si ou por qualquer pessoa agindo em seu nome, incluindo os seus empregados, serão propriedade da KRM sem qualquer pagamento para si, quer essas melhorias sejam ou não incorporadas em produtos e serviços da KRM.

No caso de ter enviado informações pessoais à KRM em confidência através deste portal, concorda com a recolha, processamento, transmissão e divulgação de tais informações pela KRM para fins de uso interno na KRM e, especificamente, para os fins indicados na página da internet solicitando tal informação ou na Política de Privacidade da KRM. A KRM fará todos os esforços comercialmente razoáveis ​​para manter confidenciais essas informações pessoais, e não as divulgará a terceiros, exceto: (a) em confidência e para facilitar o fornecimento de produtos e serviços para si, (b) na medida do necessário exigido por lei, ou (c) de acordo com a Política de Privacidade da KRM.

14. Direitos de Propriedade Intelectual

A LogiSon é uma marca registada de 777388 Ontario Limited e utilizada sob licença pela KRM. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos utilizados ​​e exibidos neste portal são marcas registadas e não registadas da KRM. As marcas e as imagens comerciais acima indicadas não podem ser usadas em relação a qualquer produto ou serviço que não tenha sido autorizado pela KRM, ou de uma maneira que seja suscetível de causar confusão entre os clientes ou de uma forma que deprecie ou desacredite a 777388 Ontario Limited ou a KRM. Todas as outras marcas comerciais não pertencentes à 777388 Ontario Limited ou à KRM que aparecem neste portal são propriedade dos seus respetivos proprietários, que podem ou não ser afiliados com, conectados a ou patrocinados por 777388 Ontario Limited ou pela KRM.

Nem o utilizador nem qualquer pessoa agindo em seu nome, incluindo os seus empregados, adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, incluindo patentes, desenhos, marcas comerciais, direitos de autor ou segredos comerciais, relacionados com o conteúdo deste portal, incluindo, sem limitação, software e informações, salvo se expressamente especificado numa licença apropriada ou noutro acordo por escrito mutuamente acordado que possa ter com a KRM. Quaisquer concessões que não sejam aqui expressamente mencionadas são reservadas.

Todos os conteúdos deste portal estão cobertos por direitos de autor pertencentes à KRM. Todos os direitos reservados.

15. Modificações a Serviços Prestados

A KRM reserva-se o direito de, em qualquer momento e ocasionalmente, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, quaisquer serviços (incluindo os serviços de correio eletrónico) fornecidos através deste portal (ou de qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio ou de acordo com os termos do seu acordo individual por escrito com a KRM. Concorda que a KRM não será responsabilizada pelo utilizador ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses serviços.

16. Aviso

Todas as exigências, avisos, comunicações e relatórios necessários ao abrigo destes termos e condições de utilização, incluindo qualquer aviso de violação dos seus direitos de autor, devem ser por escrito e enviados por fax com confirmação para o número especificado abaixo ou entregues pessoalmente ou enviados por serviços de mensageiro fiáveis de 24 horas (custos de entrega pré-pagos) para a KRM no endereço especificado abaixo:

3-1050 Pachino Court
Burlington, Ontario, L7L 6B9, Canada
Fax: 905.332.8480

17. Disposições Gerais

Este contrato rege-se pelas leis da Província de Ontário, no Canadá, sem aplicação das regras de conflitos de disposições legais e o utilizador concorda em aceitar a exclusiva jurisdição dos tribunais localizados na província de Ontário, Canadá. As partes concordam expressamente que nem a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, nem a Lei para a Uniformização das Transações por Computador são aplicáveis a estes termos e condições de utilização ou a quaisquer contratos relativos a bens ou serviços obtidos através deste portal. Não existe qualquer relação de empreendimento conjunto, sociedade, emprego ou agência entre si e a KRM resultante deste acordo ou uso deste portal e/ou serviços da KRM. O desempenho da KRM deste acordo está sujeito às leis e ao processo legal existentes e nada contido neste acordo está em derrogação dos direitos da KRM a cumprir solicitações governamentais, judiciais e de aplicação da lei ou exigências relacionadas com o seu uso deste portal, serviços da KRM ou informações fornecidas ou recolhidas pela KRM em relação a esse uso. Se qualquer parte deste acordo for determinada inválida ou inexequível nos termos da lei aplicável, incluindo, mas não limitada a isenções de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, a disposição inválida ou inaplicável será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que mais se aproxime da intenção da disposição original, continuando em vigor o restante do acordo. A menos que especificado aqui de outro modo, este acordo constitui a totalidade do acordo entre si e a KRM com respeito a este portal e serviços da KRM e substitui todas as comunicações e propostas prévias e contemporâneas, eletrónicas, verbais ou escritas, entre si e a KRM com respeito a este portal e serviços da KRM. Será admissível uma versão impressa deste acordo e de qualquer aviso dado sob forma eletrónica em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados com este acordo, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registos comerciais originalmente gerados e mantidos em formulário impresso. É a vontade expressa das partes que este acordo e todos os documentos relacionados sejam redigidos em Inglês.